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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 13:16
Ex-senadora perde ação de indenização contra senador
A autora alegou que sofreu críticas ofensivas à sua moral e integridade pessoal em matérias
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 14:06
Prazo prescricional para demanda sobre complementação de ações conta da data da subscrição deficitária
O relator apontou que as demandas em que se discute o descumprimento de contrato de participação financeira com sociedade anônima têm natureza pessoal
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 20:01
TJSP mantém condenação de ex-prefeito de São Carlos
O prefeito foi acusado de contratar a empresa Criterium para pesquisa de opinião pública com fins eleitoreiros, partidários e de promoção pessoal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 11:58
Habeas corpus. Contravenção penal. Exercício irregular da profissão.

Ausência de citação pessoal do réu. Nomeação de defensor dativo para o ato sem a aquiescência do réu. Ofensa ao princípio da ampla defesa.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:57
Decisão do STJ mantém ação por improbidade contra Anthony Garotinho
Lei n. 8.666/1993 no que se refere à contratação de pessoal.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 18:24
Justiça bloqueia bens de ex-presidente da Codhab
De acordo com o órgão ministerial, o ex-presidente teria depositado em sua conta corrente pessoal quantia superior a 1,6 milhão de reais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
ECA. Ato infracional análogo a roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas.

A gravidade da conduta atribuída ao menor, bem como o contexto pessoal e social em que se insere
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Intimação efetuada por edital. Eiva inexistente. Ordem denegada.
Nulidade resultante do não exaurimento dos meios necessários à intimação pessoal do paciente quer
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.021, de 27 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.535, de 30 de outubro de 2007

Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.
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Legislação » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06

previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades

Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site pessoal: www.mariaberenice.com.br
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 13:47
Exigência de certidões negativas para levantamento de valores decorrentes de precatórios

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - E-mail/Home-page pessoal [email protected]
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:30
Interpol inclui Pizzolato em lista de procurados
190 países são alertados da fuga do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado a 12 anos
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
PRÉ-Conceito!

Empreendedorismo, Marketing e Finanças pelo UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora de Empresa e
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
CERTIFICAÇÃO, já!

Empreendedorismo, Marketing e Finanças pelo UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora de Empresa e
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Excelência em Gestão!

Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Lembre-se: você é o que deseja ser!

Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Segredos dos Grandes Empreendedores! (Parte V)

Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Segredos dos grandes empreendedores! (Parte I)
Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária no Vale do Aço.

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